Termos de Uso
1. Limitação de responsabilidade
A J J DE LIRA adota práticas claras quanto a “limitação de responsabilidade”, em conformidade com a LGPD.
2. Aceite
A J J DE LIRA adota práticas claras quanto a “aceite”, em conformidade com a LGPD.
3. Foro e legislação
A J J DE LIRA mantém procedimentos formais sobre “foro e legislação”, revisados periodicamente conforme legislação aplicável (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e melhores práticas de mercado. As medidas adotadas visam preservar a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade dos dados, garantindo transparência ao titular em todas as etapas.
4. Uso permitido
A J J DE LIRA adota práticas claras quanto a “uso permitido”, em conformidade com a LGPD.